Fundação e primeiros passos do Legislativo

A Câmara Municipal de Araçatuba foi oficialmente instalada no dia 1º de janeiro de 1949, com a posse dos primeiros vereadores eleitos após a emancipação política do município. Desde então, a instituição vem exercendo um papel fundamental na construção da história, da identidade e do desenvolvimento de Araçatuba.

Com sede inicial na antiga Prefeitura, a Câmara ocupou diferentes espaços até consolidar sua atual estrutura, instalada no prédio da Avenida dos Araçás, no centro da cidade. Ao longo do tempo, sua função de legislar, fiscalizar e representar o povo araçatubense consolidou a Câmara como um dos pilares da democracia local.

Estrutura e funcionamento

O Poder Legislativo Municipal é composto por 15 vereadores, eleitos democraticamente a cada quatro anos. A Câmara realiza sessões ordinárias semanais, audiências públicas, sessões solenes e comissões permanentes, sendo um espaço aberto à participação popular.

Além das atividades legislativas, a Câmara também homenageia personalidades, discute políticas públicas e atua diretamente na fiscalização do orçamento municipal, garantindo transparência e responsabilidade com os recursos públicos.

Presidentes e marcos históricos

Desde sua fundação, a Câmara foi presidida por nomes importantes da Política araçatubense, como:

• Rubens Cândido de Oliveira – Primeiro presidente da Casa em 1949;
• Antônio Saraiva – Vereador e Presidente da Câmara que assumiu a Prefeitura em 1982;
• Hélio Pereira de Souza – Assumiu a presidência após Saraiva deixar o cargo;

Ao longo dos anos, a Câmara acompanhou os ciclos de crescimento da cidade, participando de decisões estratégicas como a expansão urbana, implantação de distritos industriais, políticas de saúde pública e educação.

Conquistas e avanços institucionais

Entre os marcos da Câmara Municipal, destacam-se:

• A criação da TV Câmara Araçatuba, ampliando a transparência das sessões;
• A digitalização dos processos legislativos e acesso público aos projetos de lei;
• A participação ativa na elaboração do Plano Diretor Municipal;
• A valorização da memória política local, com acervo documental e homenagens póstumas.

Esses avanços consolidaram a Câmara como uma instituição moderna, conectada à comunidade e comprometida com os princípios democráticos.

A Câmara hoje: transparência, cidadania e história

Atualmente, a Câmara Municipal de Araçatuba atua com foco em transparência, inovação e participação cidadã. O acesso ao portal oficial, as transmissões ao vivo das sessões e os canais de comunicação direta com os vereadores tornaram o Legislativo mais acessível do que nunca.

Mais do que uma instituição política, a Câmara é parte viva da história de Araçatuba, com dezenas de projetos que moldaram a cidade em que vivemos.