O Fórum da Comarca de Araçatuba é a sede do Poder Judiciário no município, responsável por concentrar as varas e serviços da Justiça Estadual que atendem a cidade e sua região. Nele tramitam processos cíveis, criminais, trabalhistas, de família, fazenda pública e demais áreas do direito, garantindo o acesso da população à justiça e à cidadania.

Além de ser o local onde atuam juízes, promotores, advogados e servidores públicos, o Fórum de Araçatuba também desempenha papel essencial no fortalecimento da ordem jurídica e na resolução de conflitos, sendo um espaço de referência para a defesa dos direitos e deveres da sociedade.