O Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba é o responsável por conduzir os trabalhos do Poder Legislativo, representando oficialmente a Câmara e coordenando as sessões, votações e atividades administrativas da Casa. Cabe ao presidente garantir o cumprimento do Regimento Interno, administrar a estrutura legislativa, assinar atos oficiais, designar comissões e conduzir o relacionamento entre o Legislativo e os demais poderes.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba atua como apoio direto ao presidente e tem papel essencial na continuidade das atividades legislativas. Entre suas atribuições, estão substituir o presidente em suas ausências, auxiliar na condução das sessões, colaborar na organização administrativa da Casa e integrar a Mesa Diretora que coordena o funcionamento interno da Câmara.